quinta-feira, 14 de maio de 2009

Da Autoconsciência e da Senciência

Texto publicado em duas partes em abril de 2009, no site da ANDA

OBS: Partes desse texto foram baseadas nas palestras de Peter Singer e Gary Francione no I Congresso Internacional de Bioética e Direito Animal, proferidas no dia 9 de outubro de 2008, na cidade de Salvador, Bahia.

Que animais sentem dor e são dotados, em diferentes graus, de senciência, é uma questão virtualmente consensual entre estudiosos e debatedores da questão animal. Uma outra questão, bem mais controversa, diz respeito à existência de autoconsciência e o papel que a mesma exerce na atribuição de direitos aos animais. Neste debate evidencia-se como em muitas circunstâncias o bem-estarismo está muito mais próximo do onivorismo que do abolicionismo, e acaba por fim servindo como força auxiliar do onivorismo, ao invés de contribuir, como eles alegam, como uma via realista, reformista, incremental para a abolição da exploração animal.

O conceito de autoconsciência e seu papel chave no debate sobre os direitos animais está ligado, principalmente, ao filósofo australiano Peter Singer, autor do livro Libertação Animal (1975), que se tornou um marco e uma referência para o debate contemporâneo sobre os direitos animais.

Um dos argumentos centrais da filosofia de Singer é que o dano que se causa a um ser é tanto maior quanto maior for seu grau de autoconsciência. Por autoconsciência entende-se a capacidade do indivíduo de perceber-se com um ser existente, consciente de sua individualidade e de sua presença no mundo, portanto capaz de mensurar os danos que sofreria ao ter sua vida extinguida. Para Singer, existem diferentes graus de autoconsciência, e a vida de um animal com elevado grau de autoconsciência tem mais valor quando em confronto com a vida de um animal com grau menor de autoconsciência. Pelo mesmo motivo, Singer alega que a morte em si não é necessariamente um dano à maioria dos animais não-humanos, mas principalmente os sofrimentos infligidos aos animais quando vivos (ele abre exceção a essa regra no caso dos primatas superiores).

Singer advoga que, no tratamento dos animais não-humanos, deve-se aplicar o princípio da igualdade de consideração de interesses, isto é, que interesses iguais devem ser tratados de formas iguais. Porém, se houver conflito de interesses iguais, prevalece o interesse daquele ser dotado de maior autoconsciência. O interesse de um animal não-humano pela vida deve ser considerado na mesma medida que o interesse de um ser humano pela vida, mas não ser equiparado.

Conclui-se daí que:

1. O ser humano tem o direito de usar animais quando os benefícios que ele pode extrair disso superarem os danos causados aos animais não-humanos, no caso de estar na balança os interesses básicos de ambos.

2. Uma morte indolor, pelo sistema ético de Singer, é moralmente aceitável contanto que se tenha observado todos os requisitos para que o animal não-humano tenha tido uma vida plena enquanto ainda vivo.

Por este motivo Singer não advoga publicamente contra a vivissecção e, embora afirme que a criação de animais para abate não se aplica ao item 1 (mas sim a vivissecção), ele defende a adoção de reformas bem-estaristas como meio de preencher os requisitos exigidos pelo item 2. Singer se torna, portanto, o mentor do bem-estarismo contemporâneo e fornece amplos subsídios para a defesa do onivorismo. Os bem-estaristas se comunicam em termos muito parecidos, enquanto os onívoros simplesmente se contentam em defender as medidas de bem-estar sem levar em consideração o princípio singeriano da igualdade de consideração de interesses: jamais o interesse do ser humano pelo bife prevalece, dentro desse princípio, sobre o interesse do boi pela vida.

Embora aparentemente muito lógica, e até sedutora, a filosofia de Singer apresenta muitas e perigosas lacunas. Ao dar tamanha centralidade à autoconsciência, Singer abre caminho para a desvalorização da vida daqueles seres humanos definidos como “não-paradigmáticos”: recém nascidos, pessoas com problemas cognitivos. Por não serem capazes de se perceber como indivíduos no mundo, fazer planos e projetar-se no futuro, suas vidas são menos valiosas no sistema filosófico de Singer. Desse modo, ele alega que o infanticídio de um recém nascido é um crime menos grave que o assassinato de um ser humano adulto. Não é muito difícil supor os efeitos deletérios que tal filosofia pode ter, mesmo que não seja a intenção do seu autor. Ela serve para respaldar a eugenia e o extermínio de seres humanos com problemas cognitivos, como era preconizado pelos nazistas.

Um outro problema do conceito de Singer para autoconsciência é a falta de um critério objetivo para a sua determinação. Um exemplo de experiência que costuma ser citado para determinar o grau de autoconsciência de um animal é o do reconhecimento no espelho. Bebês adquirem autoconsciência quando reconhecer sua imagem refletida no espelho. Animais não-humanos, da mesma forma, serão autoconscientes se forem capazes de reconhecer-se na imagem refletida que têm diante de si. Alguns animais que têm essa capacidade descrita são, além dos primatas superiores (chimpanzés, gorilas, orangotangos), os golfinhos e os elefantes.

Entretanto, o teste do espelho carece de objetividade e padece de antropocentrismo: supõe que só existe autoconsciência quando ela for semelhante à do ser humano. Não obstante, é sabido que, diferentemente do que acontece com seres humano, muitos animais não têm a visão como o sentido mais importante para a sobrevivência e comunicação. Muitos animais reconhecem uns aos outros pelo olfato, e nos faltaria subsídios para determinar a presença de autoconsciência nesses casos. Supor que um animal não-humano não é autoconsciente por não saber distinguir fisionomias é tão arbitrário quanto supor que o ser humano não é autoconsciente por não saber distinguir o próprio odor do odor exalado por outros de sua espécie.

A questão, porém, é mais profunda que isso. O conceito de autoconsciência é falho e limitado porque sequer explica porque a vida humana deve ser respeitada, uma vez que, como vimos, ela desvaloriza a vida de seres humanos não-paradigmáticos. Outro critério deve, portanto, ser encontrado.

Um dos autores que se dispôs a contestar as teses de Peter Singer sobre a autoconsciência e o princípio da igual consideração de interesses foi o advogado norte-americano Gary Francione, um dos expoentes do pensamento abolicionista.

Francione ressalta que a autoconsciência, junto com a racionalidade e a linguagem, já era usada como critério para distinguir animais humanos e não-humanos desde a filosofia clássica e moderna. Desse modo, a filosofia de Singer sequer pode ser descrita como paradigmática. A premissa singeriana de que os animais não se importam com a vida, mas sim como são tratados, também já está presente nos primeiros filósofos utilitaristas, como Jeremy Bentham. Decano do bem-estarismo, Bentham afirmava que o problema não é o uso de animais em si, mas a forma (cruel ou benevolente) como os usamos.

Francione, então, simplifica e ao mesmo tempo radicaliza o critério para a atribuição de direitos básicos a um animal. Para ele, a senciência é a única característica que importa para definir se devemos respeitar ou não a vida de um ser. Se é senciente, afirma Francione, o animal tem interesse em continuar vivendo. Afinal, a senciência é um meio para o fim da sobrevivência. Francione vai adiante e afirma que a senciência é por si só um indicativo de autoconsciência: quando sente dor, o animal percebe-se com indivíduo, pois sabe que é ele quem está sofrendo.

Da mesma forma, a capacidade de planejar o futuro não implica que um animal não se importe com sua própria vida e não esteja disposto a lutar por ela (que sua única preocupação seja o sofrimento imediato da dor). Francione cita um exemplo curioso: o caso de um ser humano que tenha a memória recente afetada (como o personagem do filme Amnésia): este ser humano hipotético tem uma capacidade muito limitada de planejar o futuro, mas seria ilógico afirmar, em decorrência disso, que ele não se importaria tanto com a sua vida ou que tirar-lhe a vida é um dano menor que a de um ser humano que tenha a memória intacta. Como dito acima, tal tese restringe o respeito à própria vida humana.

Do imperativo de preservar a vida animal decorre, na filosofia de Francione, que não podemos usar animais para quaisquer fins humanos pois, como no caso da escravidão humano, ao fazê-lo estamos reduzindo-os à categoria de objetos, cujos interesses básicos automaticamente perdem primazia ante os interesses de seus proprietários. Francione, portanto, elimina qualquer ambigüidade no que se refere à justificação moral do uso de animais em experimentos de laboratório. Nós, humanos, Devemos nos abstermos totalmente de usar animais não-humanos, para qualquer fim e, enquanto a abolição não é alcançada, boicotar todos os frutos dessa exploração – que é a prática do veganismo. Esta é a síntese da teoria abolicionista de Francione.

A senciência, além de tudo, tem a qualidade de ser um critério muito mais objetivo e, portanto, menos controverso que a autoconsciência. Ela é também mais abrangente. E uma conseqüência importante de seu emprego é que ela elimina as ambigüidades e hierarquias da filosofia singeriana. Em função dessas lacunas e hierarquias, não tardará o dia em que, a despeito do seu papel na revitalização do debate sobre direitos animais, a obra de Singer será uma fonte valiosa para os que preconizam a exploração animal. E, de fato, pela posição ocupada pelo autor e seu papel no debate contemporâneo, sua obra poderá transmutar-se na mais poderosa arma em defesa da exploração animal. De fato, o ambientalista Marc Dourojeanni já acusa os defensores dos direitos animais de interpretarem erroneamente a obra de Singer. Afirma ele, de forma inequívoca:


Baseados numa leitura pouco lúcida dos escritos do filósofo Peter Singer e, em especial de seu livro Libertação Animal (versão portuguesa de 2004), essas pessoas consideram que os humanos não têm o direito de matar animais e, assim, não devem se alimentar deles, nem muito menos matá-los para outros usos (couro, pele, penas) ou como conseqüência de atividades como a pesquisa científica ou as touradas, brigas de galo e rodeios. Também estão contra a caça e a pesca e, claro, contra qualquer tratamento aos animais que possa parecer cruel numa ou outra forma. [DOUROJEANNI, Marc. Ambientalismo e Direitos Animais. In: O Eco. 9 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.oeco.com.br/marc-dourojeanni/42-marc-dourojeanni/16408-oeco_20295.]



Ele se equivoca ao supor que os abolicionistas têm Singer como referência principal, mas não ao supor que o autor não preconiza a tal abolição da exploração animal. Além disso, desconsiderando o debate ético, como tantos outros, relega a adoção do veganismo à mera questão de “opção pessoal” – o que, naturalmente, elimina a possibilidade de atribuição de direitos, pois direito não é algo que pode-se optar por violar. O conhecimento e credibilidade do autor sobre o tema, aliás, pode ser medido pelo fato de ele ignorar totalmente o conceito de senciência e demonstrar desconhecimento de distinções básicas da biologia, ao equiparar animais, bactérias e vírus. Não obstante, é este tipo de despreparo intelectual que devemos esperar dos críticos da filosofia dos direitos animais.

Na filosofia de Francione, muito mais coerente, por outro lado, tais distinções perdem o sentido. Todas as vidas sencientes merecem igual consideração de fato, o que quer dizer que interesses básicos iguais não podem ser colocados numa balança em função de critérios secundários. Desse modo, qualquer consideração sobre autoconsciência, teste do espelho ou capacidade cognitiva dos animais não-humanos torna-se ociosa e descartável no debate sobre os direitos animais. A questão é muito mais simples: todos os animais – com a possível exceção das esponjas – são sencientes. Por mais rudimentar que seja, eles têm a autopercepção de serem organismos vivos e seu interesse básico é continuar vivos – mesmo que não tenham a capacidade cognitiva para manifestar tal interesse. As diferenças que os separam de nós são, como já disse Charles Darwin, de grau, e não de espécie. Matá-los e explorá-los é, portanto, um dano moralmente injustificável. Respeitar sua vida e sua liberdade, nosso dever.

sábado, 2 de maio de 2009

Um Vegano Deve Usar Remédios?

Texto publicado no site da ANDA em março de 2009

Todos sabemos que o princípio básico do veganismo é o boicote aos frutos da exploração animal. Também sabemos que todos os medicamentos disponibilizados no nosso país são testados em animais. Veganos, aspirantes a veganos e onívoros, portanto, fatalmente colocam esta pergunta, com objetivos diferentes: um vegano deve usar remédios?
Veganos e aspirantes muitas vezes as colocam por se sentir diante de um dilema moral. Onívoros, com o objetivo de apontar outro tipo de dilema: entre a hipocrisia do vegano que se permite usar medicamentos e o radicalismo suicida daquele que se recusa a fazê-lo.
Tal questão não pode, porém, ser enfrentada de maneira simplória, nem determinista. Os princípios da filosofia vegana efetivamente entram em choque quando se trata de responder qual a posição eticamente aceitável para o uso de medicamentos testados. Porém, este dilema não é tão generalizado nem tão dramático quanto veganos e onívoros parecem simultaneamente pensar.
Dois fatores iniciais e determinantes ajudam a tirar esse debate do terreno maniqueísta do “ou tudo, ou nada”. O primeiro deles diz respeito ao próprio estilo de vida do indivíduo, e como este influi na sua saúde. Embora a medicina muitas vezes dedique-se exclusivamente a combater ou mitigar males de saúde já estabelecidos, e boa parte da pesquisa medicinal orientar-se nesse sentido, o fato de que a saúde depende muito mais do estilo de vida e da prevenção de doenças já é cientificamente fundamentado. Os hábitos de higiene, os exercícios físicos regulares, as boas condições sanitárias e ambientais (incluindo fatores como a poluição atmosférica e exposição a produtos tóxicos) e a boa alimentação são fatores determinantes para a saúde de um indivíduo.
Nesse sentido, a própria dieta vegana já contribui em grande medida para a preservação da saúde – e, conseqüentemente, a dispensa de medicamentos alopáticos. Contribui, mas não é suficiente. A dieta ideal deve ser não apenas vegana, mas prescindir ao máximo de alimentos industrializados, que contêm produtos potencialmente tóxicos, e alimentos criados com agrotóxicos. Mais fácil dizer que praticar, mas essa dieta o mais natural possível contribui enormemente para a manutenção da saúde daqueles que a seguem. Além disso, é importante observar os exercícios físicos e manter-se tanto quanto possível longe dos fatores ambientais potencialmente perigosos para a saúde. Na nossa sociedade urbana e industrializada, porém, um estilo de vida saudável nem sempre depende de nossas ações isoladas.
O segundo fator que contribui para desmitificar o dilema entre veganismo e medicamentos é a existência de terapias medicinais não alopáticas, cujos medicamentos não são testados em animais. Tenho em mente, principalmente, a homeopatia, a fitoterapia e a acupuntura. Essas são três opções plausíveis para aqueles de nós que vivem exatamente na situação descrita acima: vivem expostos a um ambiente lotado de ameaças reais e potenciais à saúde, as quais não se pode evitar apenas por meio de ações individuais. Sei bem do que estou falando, sendo alérgico praticamente desde o nascimento (muito antes de veganizar, portanto). Além de a adoção do veganismo ter reduzido sensivelmente minhas crises alérgicas (e minha dependência de medicamentos contra alergia, que não curam, apenas atuam sobre os sintomas), desde que busquei tratamento fitoterápico eu tive uma melhora gigantesca. Minhas crises alérgicas praticamente acabaram, acabando também com meu dilema sobre o uso de medicamentos para controlá-las. É público e notório, porém, que tais terapias não são aceitas ou acreditadas por todos. Eu mesmo não tive sucesso nas minhas tentativas com a homeopatia. Porém, cabe ressaltar que a fitoterapia e a homeopatia são terapias holísticas, ou seja, tratam do organismo como um conjunto integrado, e fazer uso delas sem tentar tratar dos demais aspectos insalubres de nossa vida reduz a chance de um tratamento bem-sucedido.
Há, porém, aqueles casos emergenciais que são brandidos pelos críticos do veganismo e das terapias “alternativas”. E se você sofre um acidente de trânsito? E se, apesar de todos os cuidados possíveis, é acometido de uma doença grave? É sabido que a homeopatia, a fitoterapia e a acupuntura são tratamentos de médio e longo prazos. Seria eticamente condenável e contraditório um vegano aceitar tratamento médico? Ou seria hipocrisia, como dizem os onívoros?
A minha opinião é um convicto “não”. Conheço caso de veganos que sofreram acidentes que requereram internação hospitalar – inclusive uma pessoa que considero uma das mais dedicadas e coerentes no que se refere ao veganismo. Conheço casos de veganos que necessitaram de cirurgia. E tenho um caso familiar de doença crônica em pessoa não-vegana, que depende de medicamentos para levar uma vida minimamente suportável. Eu não diria a nenhuma dessas pessoas que lutar para preservar suas próprias vidas é eticamente condenável. Não esqueçamos que o veganismo não defende o sacrifício pessoal, mas sim a abstenção de explorar. Todos os veganos que conheço que precisaram de apoio da medicina tradicional ocidental-moderna fazem suas partes: praticam o boicote, não consomem produtos testados e não tomam remédios em função de qualquer dor de cabeça banal. Porém, ao serem confrontados com a necessidade de preservar suas próprias vidas e sua integridade física e psíquica, não podem se curvar à chantagem dos onívoros. Não é incoerente aceitar tratamento médico se este for irremediavelmente necessário para salvar suas vidas ou manter sua integridade (não esqueçamos que a questão da integridade é fundamental, caso contrário seria eticamente aceitável explorar e não matar).
Não é culpa dos veganos se a ética médica especista faz testes em animais não-humanos, os quais são desnecessários e até perigosos para a saúde humana, pois induzem a conclusões enganosas. O fato é: os veganos não lutam (necessariamente) contra a medicina ocidental-moderna. Embora falha e limitada, ela pode, tanto quanto as demais, contribuir para prolongar o tempo de vida do ser humano e sua qualidade. Pessoalmente, acredito que a medicina ideal não está numa vertente exclusiva, mas no melhor que cada uma das vertentes tem a oferecer.
A posição eticamente coerente e correta é, portanto, denunciar os testes em animais não-humanos, lutar pela sua abolição e pelo emprego dos métodos substitutivos já existentes, boicotar totalmente o uso de produtos testados em situações que não sejam emergenciais. O sacrifício em favor de uma causa (dependendo de qual ela seja) é belo e louvável, mas nem sempre é a opção mais inteligente – pois um ativista vivo sempre pode contribuir mais pela causa do que um morto. Tampouco, o sacrifício pessoal pode ser exigido como regra de conduta, e qualquer estudioso da ética concordará quanto a este ponto. Assim, nem o vegano disposto a este sacrifício, nem o onívoro vigilante das contradições veganas podem exigi-lo daquele vegano que, por quaisquer razões que sejam, se veja diante do dilema de usar tratamentos e medicamentos testados para preservar sua vida e sua integridade. Um dilema que, como afirmei acima, é bem menos comum e dramático do que o senso comum sugere.